segunda-feira, 16 de maio de 2011

Justiça Romana, Igreja Romana, problema brasileiro

Palavras são vazias até que lhes damos significado. Construímos nossos conceitos quanto ligamos certas palavras a certas ideias. Isso pode parecer pouco importante de se ter em mente, mas esquecer que uma palavra tem um significado determinado historica e socialmente, pode abrir caminho pra alguns mal-entendidos ou talvez sustentar argumentações até maliciosas. Usar conceitos em desalinho com a realidade é algo comum e bem prejudicial.

Quinta-feira passada, dia 12 de maio, Eduardo Peters, coordenador da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília, foi convidado a expressar as razões da Igreja Católica contra a decisão do STF de reconhecer direitos iguais para diferentes expressões de afetividade. Um dos suportes de sua argumentação era a definição de justiça do jurista romano Ulpiano, que dentre outras coisas definiu o justo como "dar a cada um o que é seu" (suum cuique tribuere). Dai que seria injusto igualar a União homoafetiva e o casamento heterossexual, já que o "seu" - convenientemente esquecendo que esse "seu" é socialmente determinado, e não natural - de cada um seria diverso.

Já se falou muito sobre as falhas dessa forma de justiça - aos oprimidos opressão, aos excluídos a exclusão, a cada um o que é seu - mas é preciso entender que não é o conceito em si que está errado. Ele simplesmente existe pra uma outra realidade, com outras formas de agir e pensar, com papéis sociais diferente e normas sociais diferentes. Então, senhor Eduardo, o senhor não falou nada errado. Só não vale achar que o justo de 1.800 anos atrás é, automaticamente, o justo de hoje.